VI ENCONTRO DO FÓRUM NACIONAL
DE JUÍZES CRIMINAIS (FONAJUC)

BELO HORIZONTE - MG | 2023
17 a 19 de agosto

Vitimologia e seus aspectos processuais.

PROGRAMAÇÃO

17/08 – QUINTA-FEIRA

18h – CREDENCIAMENTO

20h  – SOLENIDADE DE ABERTURA

Mensagem de abertura: Diretores do FONAJUC
Presidente do TJMG: Desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho
Presidente da Amagis: Juiz de Direito Luiz Carlos Rezende
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais: Rogério Greco
Palestra de abertura: Roberto Motta – Escritor, Engenheiro e Comentarista da Jovem Pan News

18/08 – SEXTA-FEIRA

9h30 – 1º PAINEL – DESAFIOS DO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL E VÍTIMAS DE CRIMES
Tema: Direitos das Vítimas de Crimes: Mitos e Verdades
Painelista: Dr. Lélio Braga Calhau
Presidente de Mesa: Desembargador Edison Brandão – TJSP
Debatedores:
Juíza de Direito Larissa Camargo Pinho de Alencar – TJRO
Juiz de Direito Luiz Carlos Figueirêdo – TJPE

10h30 – 2º PAINEL – JUSTIÇA PENAL EFETIVA
Tema: Corrupção e Ordem Econômica
Painelista: Dr. Fábio Guarani
Presidente de Mesa: Juiz de Direito Luiz Carlos Figueirêdo – TJPE
Debatedores:
Desembargadora Ivana David – TJSP
Juíza de Direito Karen Shubert Reimer – TJSC

12h30 – Almoço

14h – 3º PAINEL – ENFRENTAMENTO AOS CRIMES DIGITAIS
Tema: Ordem Jurídica, Direitos da Vítima e os Desafios do Sistema Judiciário Brasileiro
Painelista: Dr. Diego Pessi
Presidente de Mesa: Juíza-Corregedora Auxiliar Safira Figueredo – STM
Debatedoras:
Juíza de Direito Vaneska Baruki – TJGO
Juíza de Direito Miriam Vaz Chagas – TJ
MG

15h30 – 4º PAINEL – CRIMES CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Tema: Crimes contra crianças e adolescentes
Painelista: Juiz de Direito Mario Esbalqueiro
Presidente de Mesa: Juiz de Direito Eduardo Perez – TJGO
Debatedores:
Juíz de Direito Alexandre Abrahão – TJRJ
Juíza de Direito Andréa Cristina de Miranda Costa – TJMG

16h30 – GRUPOS TEMÁTICOS

Coordenadoras:
Juíza de Direito Larissa Camargo Pinho – TJRO
Juiz de Direito Luiz Carlos Figueirêdo – TJPE

Secretárias dos enunciados:
Juíza-Corregedora Auxiliar Safira Figueredo – STM
Juíza de Direito Vaneska Baruki – TJGO

Desembargadora Cinthia Beatriz da S. Bittencourt Schaefer – TJSC

1 – Projetos Legislativos/Audiência de Custódia

Coordenadores do grupo:
Juiz de Direito Vinicius Pereira – TJMG
Juíza Roberta Cristina Garcia Macedo – TJRO
Juíza de Direito Marina Freire – TJSP

Juíza de Direito Manuela de Alexandria Fernandes Barbosa – TJRN

2 – Sistema de Justiça Digital e Audiências

Coordenadores do grupo:
Juiz de Direito Fabrício Reali Zia – TJSP
Juiz de Direito Edu Perez – TJGO
Juíza de Direito Placidina Pires – TJGO
Juíza de Direito Claudia do Espírito Santo – TJSE

3 – Execução Penal, Procedimentos Administrativos e Prisões

Coordenadores do grupo:
Juíza de Direito Miriam Vaz Chagas – TJMG
Juíza de Direito Karen Shubert Reimer – TJSC
Juiz de Direito Antônio Alves Cardoso Junior – TJRJ

4 – Mutirões Carcerários

Coordenadores do grupo:
Juiz de Direito Sergio Bernadinetti – TJPR
Juíza de Direito Careen Aguiar Fernandes – TJAM

Juiz de Direito Rafael Cunha Pagnon – TJRS
Juiz de Direito Alexandre Abrahão – TJRJ

5 – Justiça Restaurativa

Coordenadores do grupo:
Juíza de Direito Catarina Corrêa – TJDFT
Juíza de Direito Carolina Nabarro – TJSP

18h – Encerramento

20h – PROGRAMAÇÃO CULTURAL

19/08 – SÁBADO

9h – PLENÁRIA – VOTAÇÃO DOS ENUNCIADOS

Coordenador:
Juiz de Direito Luiz Carlos Vieira de Figueirêdo – TJPE

Mediadoras:
Juíza de Direito Larissa Pinho – TJRO
Juíza Erika Brandão – TJSP
Juíza Karen Schubert Reimer – TJSC

Secretárias:
Juíza de Direito Vaneska da Silva Baruki – TJGO
Juíza-Corregedora Auxiliar Safira Figueredo – STM
Desembargadora Ivana David – TJSP

12h – Encerramento